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Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

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Conceito Geral

O Imposto sobre Valor Agregado (em inglês: Value Added Tax ou VAT) é um imposto ao consumo final. Em geral, os contribuintes sentem o impacto desse imposto ao momento do pagamento efetivo em cada uma das transações. A taxa geral sobre as transações realizadas dentro do México é do 16%, mas para a exportação de mercadorias ou serviço, a taxa é do 0%. 

As pessoas físicas é jurídicas geram o IVA quando uma das seguintes atividades é feita dentro do território mexicano:
• Transferência de mercadorias
• Prestação de serviços independentes
• Utilização ou fruição temporária de mercadorias
• Importação de bens ou serviços

No entanto, os contribuintes podem provar o pagamento do IVA pelas mesmas atividades que foram realizadas com os seus fornecedores. Numa base mensal, se o IVA cobrado pelo contribuinte aos clientes dele é maior do que o IVA pago aos fornecedores, o pagamento à autoridade fiscal será apenas pela diferença entre os dois. No entanto, se o IVA pago aos fornecedores é maior do que o IVA cobrado aos clientes dele, o contribuinte gerá o IVA ao favor, e poderá:

a) Solicitar um reembolso do governo
b) Acreditá-lo contra os saldos a favor do IVA
c) Compensá-lo contra outros impostos

Exemplo

O seguinte cenário é um exemplo explicativo da dinâmica anteriormente descrita:

Uma empresa que comercialize os seus produtos no México, irá surtir os seguintes efeitos para o IVA:

Vendas (cobradas satisfatoriamente)
tabla1-imposto-sobre-valor-agregado-(IVA)-115132.png
Compras e despesas (cobradas satisfatoriamente)
tabla2-imposto-sobre-valor-agregado-(IVA)-115132.png
Determinação dos impostos mensais IVA Cobrado contra IVA Aplicável (Por causa do IVA devido ou IVA ao favor)
tabla3-imposto-sobre-valor-agregado-(IVA)-115132.png
Pode-se observar que a empresa realizou vendas e cobrou $10,000, gerando assim um IVA a pagar por $1,600. Além disso, a empresa gerou um IVA total aplicável no mês por $960 por causa do valor total do IVA pago pela empresa para: a) produtos que produzem bens vendidos por $5,000 que geraram um IVA aplicável de $800 e b) Despesas gerais por $1,000 que geraram um IVA adicional de $160.

A diferença entre o IVA gerado por $1,600 e o IVA aplicável $960 resulta num recargo do IVA por $640, o qual deverá ser pago antes do dia 17 do seguinte mês à autoridade fiscal.

Vale mencionar que o IVA não afeita o estado dos resultados da empresa, dado que será reflito na conta do balance.

Data de encerramento para determinar e apresentar o IVA

A introdução do IVA (e o pagamento correspondente, no caso que resulte num total endividado) deve ser no máximo ao dia 17 do seguinte mês.

Agradecemos se contate conosco se quiser obter mais informações. Nós estaremos felizes em ajudá-lo.